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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:53
TJ-SP autoriza Seguros Unimed a não reembolsar clientes envolvidos em fraudes
Segundo a empresa, o cliente (estipulante) forjou documentos para a contratação do seguro com o propósito de obter reembolsos indevidos.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 18:00
Boates condenadas a indenizar clientes
As duas boates foram condenadas a indenizar moralmente em R$ 16,5 mil reais, no total, dois de seus clientes em razão da conduta abusiva de seus funcionários
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 18:41
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 11:45
Justiça condena acusados envolvidos em rede de prostituição e exploração sexual
estratégia de aliciamento, oferecendo garotas para a realização de programas sexuais a clientes comuns e até praticando o tráfico internacional
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 15:45
Justiça condena mais dois réus envolvidos no Massacre de Felisburgo
Em novembro de 2004, cinco trabalhadores sem terra foram mortos e outros doze ficaram feridos
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2023 - 13:28
Bancos são responsáveis por fraudes contra clientes?
Instituições financeiras devem responder pelo risco de seus negócios, diz advogada especializada em Direito Securitário.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 13:09
M&A e a responsabilidade trabalhista dos envolvidos
M&A é a sigla para “Mergers & Acquisitions”, em português, “Fusões e Aquisições”, que têm ocorrido cada vez com maior frequência entre empresas.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 16:10
Justiça autoriza quebra de sigilo telefônico de envolvidos no caso Juan
Juiz determinou quebra do sigilo no período de 2 de junho até 4 de julho. Corpo de Juan foi encontrado no Rio Botas, na Baixada Fluminense
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 17:20
Advogado do goleiro Bruno diz que a polícia mineira pratica tortura e que Eliza está viva
O advogado Ércio Quaresma , que defende o goleiro Bruno e outros cinco envolvidos no caso do
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 13:10
Confirmada condenação de homens que assaltaram serralheria no Abraão
O TJ manteve a condenação dos dois acusados envolvidos em um assalto que prejudicou em cerca de R
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 16:01
TRF3 confirma condenação de réus envolvidos em fraude para obtenção de financiamento no BB
Gerente de banco e empresário faziam parte de esquema para aprovar contratos de financiamento de leasing sem as exigências de praxe
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 13:10
Confirmada condenação de homens que assaltaram serralheria no Abraão
O TJ manteve a condenação dos dois acusados envolvidos em um assalto que prejudicou em cerca de R
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 16:30
TJ autoriza quebra de sigilo bancário de envolvidos em licitação de prefeitura
Procedimento apresentaria fundados indícios de ter sido realizado mediante fraude
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2023 - 16:55
Governo dos EUA nega extradição de pilotos do jato Legacy, envolvidos em acidente da GOL
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a negativa acontece, principalmente, por uma discrepância na tipificação dos crimes em cada país.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:12
A responsabilidade do influenciador digital e os sorteios
Quais as responsabilidades do influenciador em sorteios, quais os riscos envolvidos.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 12:21
Especialistas explicam como batalhas judiciais entre casais afetam as crianças
Ações litigiosas podem causar danos ao bem-estar dos menores envolvidos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
Sky condenada a indenizar clientes que não tiveram acesso a jogos pelo pay-per-view
I - MINISTÉRIO PÚBLICO promoveu a presente Ação Coletiva contra SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA., alegando em síntese que a empresa requerida ofertou, mediante publicidade impressa, na internet e na mídia televisiva, Pacotes do Campeonato Brasileiro de Futebol do ano de 2005 ("Brasileirão 2005"), cujo objeto era a transmissão de todos os jogos pelo sistema "pay-per-view".
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 11:30
Supermercado terá que indenizar empregado por revista na frente de colegas e de clientes
Ele receberá R$10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 15:40
Construtoras devem indenizar clientes
O autor deverá ser indenizado moralmente em mais de R$ 50 mil reais em por conta do descumprimento por parte da construtora de contratos relativos a dois apartamentos
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2021 - 10:15
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